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Publicada em 18/02/2020 - 07:47 MP que criou carteirinha digital de estudante perde a validade A Medida Provisória 895/19, que criou a Carteira de Identificação Estudantil gratuita em formato digital, perdeu a validade ontem por não ter sido analisada pelo Congresso Nacional no prazo regimental de 120 dias. No entanto, como medidas provisórias produzem efeitos a partir da sua publicação, quem tirou a chamada ID Estudantil poderá continuar usando o documento até dezembro. |
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Publicada em 18/02/2020 - 07:05 São Luís: recadastramento de escolas na Meia Passagem termina em março A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), convoca todas as instituições de ensino da capital para efetuarem a validação dos seus respectivos cadastros na Central de Atendimento ao Estudante, no período de 17 de fevereiro a 31 de março de 2020. A medida visa garantir que os alunos das instituições de ensino tenham direito à meia-passagem escolar no sistema de transporte urbano e semi-urbano da Grande São Luís. |
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Publicada em 18/02/2020 - 06:57 São Luís: vendedores do Carnaval 2020 recebem capacitação A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) realizará, nesta terça (18) e quarta (19) a capacitação dos vendedores ambulantes que comercialização produtos do gênero alimentício nos circuitos de folia durante o Carnaval deste ano. O trabalho, que segue orientação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, ocorrerá das 14h às 17h na sede da Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Avenida dos Franceses, no bairro Alemanha. |
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Publicada em 18/02/2020 - 06:44 IPVA: pagamento com redução de multas termina dia 28 O Governo do Maranhão, por meio da Medida Provisória n° 305/2020, instituiu o Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos Fiscais relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), concedendo redução de 100% das multas e juros para pagamento a vista ou 50% para parcelamento. Os proprietários de veículos automotores com débitos do IPVA até 1º de janeiro de 2019 terão a oportunidade de se regularizar com desconto. |
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Publicada em 14/02/2020 - 14:58 Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 105 milhões Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.232 da Mega-Sena sorteadas ontem (8), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá na quarta-feira (12), está estimado em R$ 105 milhões. Os números sorteados foram 07 – 08 – 31 – 34 – 38 – 47. A quina teve 111 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 54.265,87. Acertaram quatro números 8.685 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 990,79. |
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Publicada em 14/02/2020 - 10:51 Fórum discute usos do gás natural no MA Foi realizado em São Luís o Fórum Maranhense de Distribuição de Gás Natural. A proposta do evento é explorar o produto para uso veicular e industrial. |
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Publicada em 14/02/2020 - 10:47 PRF apreende grande quantidade de cigarros contrabandeados Mais de 70 mil pacotes de cigarros contrabandeados fora apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em 2019. Os contrabandistas utilizam as estradas e caminhões fechados para transportar o produto que gera prejuízos para economia e também para a saúde. |
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Publicada em 14/02/2020 - 10:20 Sefaz notifica mais de 10 mil empresas por irregularidades Um levantamento realizado pela Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz-MA) identificou cerca de 10 mil empresas que não emitiram nota fiscal eletrônica ao consumidor. Segundo a Sefaz, todas elas foram notificadas. |
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Publicada em 14/02/2020 - 09:46 Operação combate furto de energia elétrica no MA Uma mulher foi autuada durante uma operação de combate ao furto de energia realizada pela Polícia Civil em São José de Ribamar, nessa quinta-feira (13). A mulher foi notificada sobre irregularidade e após uma perícia, ela recebeu voz de prisão e foi conduzida para a delegacia da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) no Bairro de Fátima, em São Luís. |
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Publicada em 13/02/2020 - 10:57 Inmeq fiscaliza produtos a venda para o carnaval no MA O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão, (Inmeq), começou a fiscalizar estabelecimentos que vendem produtos carnavalescos. Dez itens foram reprovados pelo órgão. |