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Publicada em 18/12/2020 - 09:35 Acordo estabelece medidas emergenciais no transporte de ferry-boat Com o objetivo de garantir a qualidade do transporte aquaviário para a travessia entre São Luís (Terminal de Ponta da Espera) e Alcântara (Terminal do Cujupe) e regularizar situações emergenciais, o Ministério Público do Maranhão firmou, nessa quinta-feira (17), em São Luís, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). |
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Publicada em 18/12/2020 - 09:23 STF autoriza MA a comprar e importar vacinas contra a Covid-19 O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou o pedido do Governo do Maranhão para que, em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação contra o coronavírus por parte do Governo Federal, o Estado possa comprar vacinas autorizadas pela Anvisa ou por agências de vigilância sanitária de outros países. O Maranhão entrou há cerca de dez dias com o pedido de liminar no STF, com base na Lei Federal 13.979/2020. |
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Publicada em 17/12/2020 - 10:16 Operação RodoVida começa nesta sexta-feira (18) no MA A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dá início nesta sexta-feira (18) a operação RodoVida nas estradas federais que passam pelo Maranhão. A operação abrange as festas de Natal, de Ano Novo e de Carnaval, e tem como objetivo reduzir os índices de violência no trânsito nas rodovias, ruas e avenidas. |
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Publicada em 17/12/2020 - 09:50 Divulgado calendário de pagamento do IPVA 2021 A Secretaria de Estado da Fazenda lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2021 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 407/2020. Mantendo a mesma regra do ano de 2020, o Governo do Maranhão determinou que o vencimento da cota única do IPVA 2021 seja junto com a primeira cota do imposto, com vencimento apenas para o mês de março. |
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Publicada em 17/12/2020 - 09:44 Seduc regulamenta processo de matrículas na rede estadual em 2021 A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou a portaria que regulamenta o processo para matrícula e rematrícula de estudantes nos centros de ensino da rede pública estadual do Maranhão, para o ano letivo de 2021. A rematrícula para os estudantes que atualmente cursam do 1° ao 8° do Ensino Fundamental e a 1ª ou 2ª série do Ensino Médio em escolas da rede estadual ocorrerá de forma automática, cabendo o processo a cada gestor escolar. |
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Publicada em 17/12/2020 - 08:59 Ministério da Saúde lança plano de vacinação contra covid-19 O Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 foi lançado nesta quarta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. O plano prevê quatro grupos prioritários que somam 50 milhões de pessoas, que receberão duas doses em um intervalo de 14 dias entre a primeira e a segunda injeção. Serão necessárias 108,3 milhões de doses de vacina, já incluindo 5% de perdas. |
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Publicada em 16/12/2020 - 12:21 Postos de autorização de viagem não funcionam no período de Natal Pais e responsáveis por menores de 16 anos que precisarem viajar sozinhos ou acompanhados de pessoas que não sejam seus familiares, nas semanas do Natal e do Ano Novo, devem solicitar com antecedência a autorização de viagem nos postos de atendimento da Vara da Infância e Juventude de São Luís. |
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Publicada em 15/12/2020 - 20:54 Carreta tomba e interdita a BR-316 entre Caxias e Timon no MA Um carreta tombou na tarde desta terça-feira (15), no km 593 da BR-316, no município de Timon, no extremo leste maranhense. O veículo seguia da cidade Caxias para Timon, e obstruiu totalmente a rodovia. A carreta transportava outro veículo de carga, um semirreboque. A obstrução formou uma grande fila nos dois sentidos. |
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Publicada em 15/12/2020 - 20:48 Sancionada lei que cria auxílio para catadores do Maranhão Foi sancionada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, a lei que cria o auxílio emergencial estadual no valor de R$ 400 para os catadores de resíduos sólidos do Maranhão. Segundo Flávio Dino, a sanção do auxílio para os catadores de materiais recicláveis tem alcance social e também de proteção ao meio ambiente. |
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Publicada em 15/12/2020 - 20:22 Governo prevê salário mínimo de R$ 1.088 em 2021 O governo aumentou para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo em 2021. O valor consta de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que deverá ser votado amanhã (16) pelo Congresso. O ofício foi enviado nesta terça-feira (15) pelo Ministério da Economia. |