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Publicada em 01/12/2020 - 10:17 Justiça do Maranhão abre XV Semana Nacional de Conciliação O Tribunal de Justiça do Maranhão abriu, oficialmente, nesta segunda-feira (30), a XV Semana Nacional de Conciliação (SNC), ocasião em que o presidente da Corte, desembargador Lourival Serejo, ressaltou a preocupação do Judiciário em incentivar, junto à sociedade, a solução de conflitos através do diálogo e acordo entre as partes nos litígios. |
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Publicada em 01/12/2020 - 09:44 ANEEL reativa bandeiras tarifárias e energia ficará mais cara A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu em reunião extraordinária realizada nessa segunda-feira (30), que o sistema de acionamento das Bandeiras Tarifárias será reativado. Segundo a ANEEL, ficou estabelecida a bandeira vermelha Patamar 2 no mês de dezembro de 2020, com custo de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. |
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Publicada em 30/11/2020 - 11:45 Semana Dívida Zero Procon começa nesta terça-feira (1º) De terça-feira (1º) até o próximo sábado (5), consumidores do Maranhão poderão renegociar débitos em atraso na Semana Dívida Zero, promovida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA). O evento terá negociações presenciais por agendamento no Shopping da Ilha (4° piso), em São Luís, e em Balsas, com a possibilidade de acordos online, disponíveis para todo o estado. |
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Publicada em 30/11/2020 - 10:42 Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até esta segunda (30) Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta segunda-feira (30). A partir desta terça-feira (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 18 de dezembro. |
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Publicada em 30/11/2020 - 09:36 Maranhão: ex-prefeita de Bom Jardim é novamente condenada a prisão Por decisão judicial publicada, em julgamento de denúncia do Ministério Público do Maranhão, a ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite da Silva foi condenada a sete anos de reclusão, além de multa, por fraude em licitações e por crime de responsabilidade, referente à apropriação de rendas públicas de contratos celebrados mediante fraude, conduta descrita no Decreto-Lei nº 201/67. A pena inicialmente deverá ser cumprida em regime semiaberto. |
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Publicada em 30/11/2020 - 09:26 Justiça determina arquivamento de multas de trânsito de 2010 a 2011 A Justiça decidiu que as infrações de trânsito cometidas entre janeiro de 2010 e outubro de 2011 não podem ser penalizadas e determinou ao Município de São Luís o arquivamento dos autos de infração e multas reativadas referentes a esse período. |
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Publicada em 29/11/2020 - 08:57 Barroso pede que eleitores não deixem de ir às urnas no 2º turno Em pronunciamento realizado na noite deste sábado (28), o presidente do Tribunal Eleitoral Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, voltou a pedir para a que a população vote com segurança, use máscara e mantenha o distanciamento social nas eleições municipais. |
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Publicada em 29/11/2020 - 08:32 Bolsa Família: beneficiário receberá por poupança digital A Caixa Econômica Federal inicia, a partir de dezembro, o pagamento aos beneficiários do Programa Bolsa Família por meio da Conta Poupança Social Digital. Mais de 9 milhões de pessoas que ainda não possuem nenhuma conta bancária poderão receber o benefício por meio de crédito na conta digital, sacar com o cartão Bolsa Família e movimentar os valores pelo aplicativo CAIXA Tem. |
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Publicada em 27/11/2020 - 11:35 Maranhão tem a maior taxa de mortalidade infantil do Brasil Um levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) mostra que o Maranhão tem a terceira maior taxa de mortalidade infantil. Segundo o estudo, no estado chega a 18,6 óbitos de crianças menores de 1 ano para cada 1.000 nascidos vivos. O Maranhão fica atrás apenas de Rondônia e Amapá. Ainda de acordo com o IBGE, o Maranhão ocupa a última colocação com a menor expectativa de vida do país com 71,4 anos. |
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Publicada em 27/11/2020 - 11:15 Receita Federal lança serviço para regularização de CPF Com um aumento significativo na demanda por atendimento para obter serviços relacionados ao CPF nas unidades físicas, a Receita Federal lançou no site uma nova seção chamada Meu CPF. A seção reúne os principais serviços e orientações voltadas à regularização do cadastro, simplificando a interação dos cidadãos com a Receita Federal e esclarecendo de forma visual as principais dúvidas sobre o assunto. |