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Publicada em 13/10/2020 - 12:46 PL aumenta penas para disseminação de pornografia infantil O Projeto de Lei 3134/20 aumenta as penas para todos os crimes de disseminação de pornografia infantil e pedofilia e os classifica como crimes hediondos, que são insuscetíveis de anistia, graça, indulto e fiança. |
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Publicada em 12/10/2020 - 09:11 Funcionário da OAB-MA é morto durante assalto em São Luís Um homem identificado como Zacarias Ferreira Cardoso, de 55 anos, foi morto durante um assalto no bairro Geniparana, em São Luís, na tarde do último sábado (10). Ele era funcionário da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB), na capital, desde 1997. Em nota, o órgão manifestou pesar, pelo falecimento de “Zaca”, como era chamado pelos colegas de trabalho. |
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Publicada em 10/10/2020 - 07:52 Polícia aponta redução em número de assaltos a ônibus em setembro Somente no primeiro semestre deste ano, 1.300 assaltos a coletivos foram registrados na região metropolitana de São Luís, mas a Polícia Militar garante que operações de combate ao crime estão sendo reforçadas. Mais informações na reportagem de Rafaela Moreira, da TV Cidade/Record TV. |
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Publicada em 10/10/2020 - 07:36 MA é 7º estado com maior casos de feminicídios O Maranhão é o 7º Estado com maior índice de feminicídio do país. |
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Publicada em 09/10/2020 - 15:45 Cantora denuncia ato de racismo em São Luís Uma artista maranhense alega ter sido vítima de racismo durante uma corrida de carro por aplicativo. O caso está sendo investigado pela polícia. Mais informações na reportagem de Beatriz Pereira, da TV Cidade/Record TV. |
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Publicada em 07/10/2020 - 16:28 Dia das Crianças: 942 detentos são beneficiados com saída temporária no MA A Justiça do Maranhão autorizou a saída temporária de 942 detentos para Dia das Crianças. A decisão é do juiz Márcio Castro Brandão, da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís. |
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Publicada em 07/10/2020 - 13:17 Proposta fixa idade máxima para ingresso na PM e Bombeiros O Projeto de Lei 1469/20 estabelece idade máxima para o ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, de 35 anos para os quadros de oficiais e de praças e de 40 anos para os quadros de oficiais médicos, de saúde ou de outras especializações. |
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Publicada em 07/10/2020 - 11:24 Operação desarticula grupo criminoso em presídio da capital Uma operação conseguiu cumprir nove mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão em combate ao crime organizado na capital maranhense. A operação coordenada pela Polícia Civil que foi batizada de “Hémera”, ainda conseguiu prender duas pessoas em flagrante. |
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Publicada em 07/10/2020 - 09:09 CNJ: mandado de medida protetiva deve ser cumprido em 48h O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (6) que os oficiais de Justiça terão prazo de 48 horas para cumprir mandados de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica. A resolução que estabeleceu a regra foi aprovada por unanimidade durante sessão do conselho. Segundo o CNJ, antes da resolução, não havia prazo para notificação do acusado de agressão sobre as medidas de proteção autorizadas pela Justiça, como proibição de manter contato com a vítima. |
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Publicada em 06/10/2020 - 14:37 Operação apreende 81 kg de maconha em Açailândia A Polícia Civil do Estado do Maranhão, deflagrou na manhã desta terça-feira (6), uma operação batizada de “Expurgo”, que visava executar quatro mandados de busca apreensão na cidade de Açailândia por tráfico de drogas. A operação aconteceu por intermédio da 9ª Delegacia Regional de Açailândia e 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, com o apoio do 26º Batalhão da Polícia Militar de Açailândia. |