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Publicada em 28/10/2021 - 16:49 Câmara mantém veto governamental sobre a LDO A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) manteve, na manhã desta quarta-feira (27), vetos do prefeito Eduardo Braide (Podemos) a emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022. A manutenção do veto veio após entendimento entre Legislativo e Executivo, o que explicou a votação maciça favorável ao veto. |
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Publicada em 28/10/2021 - 16:15 Aprovado programa de fomento econômico e social no MA O Projeto de Lei nº 341/2021, aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta quinta-feira (28), institui diretrizes para a Política Estadual ‘Maranhão Gera Emprego e Renda’. O PL é de autoria do deputado Ciro Neto (PP). A matéria estabelece que o programa fomente o desenvolvimento econômico e social por meio de medidas que incentivem a geração de emprego e renda, na indústria e agroindústria, e reduza as desigualdades regionais e sociais. |
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Publicada em 28/10/2021 - 15:16 Programa 'Gás para os Brasileiros' irá beneficiar famílias carentes A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto prevê que cada família receba, a cada dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. A matéria segue para sanção presidencial. |
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Publicada em 28/10/2021 - 15:07 Câmara aprova projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. A medida tem o objetivo de promover condições iguais de acesso a tratamentos ao tornar obrigatório o atendimento integral à pessoa com câncer por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue para sanção presidencial. |
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Publicada em 28/10/2021 - 14:54 Aprovado PL que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais Um Projeto de Lei que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade durante o processo judicial, o chamado Projeto da Lei Mariana Ferrer (PL 5.096/2020), foi aprovado nesta quarta-feira (27). O texto, de autoria da Câmara dos Deputados, não sofreu modificações no Senado e segue para sanção presidencial. |
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Publicada em 27/10/2021 - 10:39 Trabalhadores são resgatados em situação de escravidão no MA A Defensoria Pública da União (DPU) integrou o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que verificou a denúncia da existência de trabalhadores em condições análogas à escravidão no município de Balsas, no interior do Maranhão, entre os dias 11 e 22 de outubro. A ação resgatou 25 trabalhadores e obteve o pagamento de cerca de R$ 100 mil em verbas trabalhistas |
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Publicada em 26/10/2021 - 18:31 Debate sobre tratamento de água e esgoto acontece no Maranhão Com foco no cumprimento das metas propostas pelo novo Marco Legal do Saneamento, ocorreu, nesta terça-feira (26), no Maranhão, o 12º seminário para discutir com gestores estaduais e municipais os desafios para implementação da regionalização e da universalização dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e de tratamento e coleta d |
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Publicada em 26/10/2021 - 16:50 Audiência discutirá política de resíduos sólidos e saneamento básico A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão realiza audiência pública, nesta quarta-feira (27), no auditório da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul), em Imperatriz, para debater a política estadual de resíduos sólidos e o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. A audiência será coordenada pelo deputado Rafael Leitoa (PDT), presidente da Comissão. |
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Publicada em 26/10/2021 - 15:13 PRF apreende mais de 42 m³ de madeira ilegal em Açailândia Na noite deste sábado (25) a Polícia Rodoviária Federal, no curso da Operação Guardiões do Bioma, apreendeu um caminhão transportando madeira serrada de forma ilegal A ocorrência foi registrada no município de Açailândia. Os policiais realizavam ronda no km 319 da BR-010 quando deram ordem de parada a um caminhão. |
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Publicada em 25/10/2021 - 15:39 Evento marca lançamento de edital para construção do Sesc-Imperatriz Na última sexta-feira (22), ocorreu o lançamento do edital para contratação de serviços de obras e engenharia para construção da Unidade Sesc Imperatriz. |