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Publicada em 20/10/2021 - 10:59 Consumidor não é obrigado a informar CPF nas compras; entenda Condutas comerciais para coleta de dados podem ser consideradas como invasão da privacidade. Muita gente não sabe, mas, desde o ano passado, está em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados que garante a privacidade do consumidor. Por isso, especialistas alertam para até que ponto seus dados podem ser solicitados. Mais informações na reportagem de Mariana Alves para a TV Cidade MA. CONFIRA: |
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Publicada em 20/10/2021 - 10:32 Seduc lança edital com mais de 5 mil vagas de cursos no Maranhão A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançou o edital com oferta de 5.120 vagas para cursos profissionalizantes, que serão ofertados por meio do Programa Trabalho Jovem. Ao todo, serão ofertadas 128 turmas, em parceria com instituições religiosas presentes em 13 municípios maranhenses. |
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Publicada em 20/10/2021 - 09:10 Justiça determina circulação da 90% da frota de ônibus em São Luís A Prefeitura de São Luís garantiu a circulação de 90% da frota do transporte público na cidade para esta quinta-feira, data prevista para o início da paralisação dos rodoviários. A decisão liminar foi proferida pela desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo, ficou determinado - tanto ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) quanto ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) -, que: |
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Publicada em 19/10/2021 - 17:19 Proprietários de imóveis são notificados em São Luís A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), iniciou uma força-tarefa para notificar proprietários de terrenos e imóveis localizados na capital que apresentam desacordo à Lei de Muros e Calçadas – Lei Municipal nº 4.590/2006 – e normas de acessibilidade (NBR-9050). Segundo orientação da Blitz Urbana, proprietários ou possuidores dos espaços alvos da ação devem promover as adequações necessárias no passeio público em até 90 dias, a partir do recebimento da notificação. |
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Publicada em 19/10/2021 - 17:08 Porto do Itaqui alcança nova marca história em 2021 O Porto do Itaqui superou a marca histórica de movimentação de cargas alcançada em 2020. Com 25,4 milhões de toneladas já movimentadas até o momento e a dois meses de encerrar o ano, as projeções da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) apontam número superior a 28 milhões de toneladas até dezembro, 12% a mais que o ano anterior. Os detalhes na reportagem de Laryssa Madeira, da TV Cidade/Record TV. |
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Publicada em 19/10/2021 - 16:46 Buracos e lama são motivo de reclamação em rua da Vila Magril A rua Cunha Ferreira, situada na Vila Magril, está com sérios problemas de infraestrutura. Por conta do excesso de buracos, os veículos passam com muita dificuldade. Na época das chuvas, a lama faz os buracos ficarem submersos e invisíveis. |
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Publicada em 19/10/2021 - 15:56 28 presos não retornam após saída temporária do Dia das Crianças Dos 833 presidiários com o direito de receber o benefício da saída temporária do Dia das Crianças, 725 foram contemplados e, desse total, 28 não retornaram ao Sistema Penitenciário São Luís, segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). Os apenados foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos da Lei de Execução Penal, de acordo com o artigo 123 da lei. O benefício, concedido pelo magistrado, prevê regressão de regime e outras sanções para os internos que descumprirem o prazo. |
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Publicada em 19/10/2021 - 15:45 Homem que provocou grave acidente é preso em Ribamar Um homem de 54 anos de idade foi preso pela Polícia Civil do Maranhão na tarde da última segunda-feira (18), em cumprimento ao mandado de prisão preventiva decorrente de decisão condenatória pelo crime de lesão corporal grave na Estrada de Ribamar, em São José de Ribamar. |
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Publicada em 19/10/2021 - 14:51 Motoristas e cobradores de empresa de ônibus fazem paralisação em São Luís Motoristas e cobradores da Ratrans, empresa de transporte público de São Luís, cruzaram os braços nesta terça-feira (19). Segundo o Sindicato dos Rodoviários, os trabalhadores reivindicam salários atrasados e o cumprimento dos acordos da Convenção Coletiva de Trabalho. |
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Publicada em 19/10/2021 - 11:10 Escolas do Maranhão se preparam para mudanças no Ensino Médio em 2022 A partir do próximo ano, o Ensino Médio passará por uma mudança. A nova estrutura curricular deve ser comum a todas as escolas, focando nas áreas pessoal, social e profissional do estudante. No Maranhão, 30 escolas já trabalham em uma espécie de projeto piloto. |