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Publicada em 03/03/2021 - 13:00 SUS oferece assistência integral para pessoas com deficiência auditiva Para melhorar a qualidade de vida da população brasileira com alguma deficiência auditiva, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece de forma integral e gratuita, procedimentos que vão desde a triagem auditiva neonatal, conhecida como “teste da orelhinha”, passando pelo o diagnóstico até a reabilitação auditiva. Entre os anos 2017 a 2020 foram realizadas 26,7 milhões de procedimentos em todas as regiões do País. |
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Publicada em 03/03/2021 - 12:53 Danilo Dupas Ribeiro assume presidência do Inep O economista Danilo Dupas Ribeiro (foto;dir.) é o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Nomeado na última sexta-feira, 26 de fevereiro, Dupas tomou posse nesta segunda-feira, 1º de março, e já deu início aos trabalhos, reunindo-se com os diretores da autarquia e com o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Victor Godoy Veiga, e o secretário-executivo adjunto, José de Castro Barreto Junior. |
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Publicada em 03/03/2021 - 08:44 Bolsa Permanência do Prouni será paga a partir desta quarta (3) O Ministério da Educação (MEC) realiza, a partir desta (3), o pagamento do benefício do Programa Bolsa Permanência do Prouni (PBP-Prouni), referente ao mês de janeiro. De acordo com o ministério, serão pagos mais de R$ 3,4 milhões a 8.546 estudantes que cursam graduação com bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) e atendem aos critérios do PBP-Prouni. |
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Publicada em 02/03/2021 - 15:10 Governo aumenta taxação sobre bancos para desonerar diesel e gás de cozinha O governo publicou na noite da segunda-feira (1º) a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que entre outros pontos, aumenta em 2021 a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras para compensar redução tributária sobre o diesel e o gás de cozinha. |
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Publicada em 02/03/2021 - 13:18 Produção de petróleo cresce 5,4% de dezembro para janeiro A produção brasileira de petróleo atingiu uma média diária de 2,87 milhões de barris em janeiro deste ano, segundo dados divulgados hoje (2) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O resultado ficou 5,4% acima da produção de dezembro de 2020. |
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Publicada em 02/03/2021 - 13:15 Inep disponibiliza gabaritos da reaplicação do Enem 2020 Os gabaritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicado nos últimos dias 23 e 24 de fevereiro estão disponíveis no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Foram divulgados também os cadernos de questões. |
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Publicada em 02/03/2021 - 13:10 Bolsonaro veta prazo de 5 dias para Anvisa autorizar vacina O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.121, de 2021, que autoriza o Brasil a aderir ao projeto Covax Facility. O programa prevê o acesso global a vacinas contra o coronavírus. |
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Publicada em 02/03/2021 - 13:06 Sancionada lei que altera regras do setor elétrico para conter tarifas O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia elétrica. A Lei 14.120/21 foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. |
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Publicada em 02/03/2021 - 11:30 Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. |
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Publicada em 02/03/2021 - 09:56 Prouni: inscrição na lista de espera termina nesta terça (2) Termina nesta terça-feira (2) o prazo para inscrição na lista de espera por bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições devem ser feitas com número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na página de inscrição do programa. |