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Publicada em 24/02/2021 - 16:59 Receita libera programa da declaração do Imposto de Renda A partir das 8h de quinta-feira (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021. O programa para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet. |
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Publicada em 24/02/2021 - 13:29 MP abre caminho para a privatização da Eletrobras O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 1031/21, que cria as condições para a privatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País. A MP possui pontos em comum com o projeto que o governo enviou em 2019 para privatizar a estatal (PL 587719) e que não foi apreciado pelos deputados. O modelo de privatização, por exemplo, é o mesmo e prevê a emissão de novas ações a serem vendidas no mercado. |
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Publicada em 24/02/2021 - 13:21 Aprovada MP que facilita compra de vacinas contra Covid-19 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação contra a Covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. A MP será enviada ao Senado. |
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Publicada em 24/02/2021 - 13:09 Covid-19: estudo demonstra eficácia da vacina de Oxford Pesquisadores escoceses realizaram o primeiro estudo sobre a eficácia da vacina produzida pela farmacêutica AstraZeneca, a mesma que a Fiocruz tem parceria, em condições reais. No país, 22% da população já foi vacinada com a primeira dose dos imunizantes da AstraZeneca ou da Pfizer até o dia 18 de fevereiro. Os pesquisadores escoceses analisaram um conjunto de dados cobrindo toda a população escocesa de 5,4 milhões, dos quais 1,3 milhão foram vacinados. Ao comparar os vacinados com os não vacinados, os cientistas viram fortes evidências de proteção. |
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Publicada em 24/02/2021 - 12:56 INSS expande uso de dados biométricos do TSE para prova de vida O Tribunal Superior Eleitoral provê serviços de conferência biométrica, desde agosto do ano passado, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realize a chamada “prova de vida” por meio digital. Na manhã desta terça-feira (23), autoridades ligadas à Previdência Social anunciaram a ampliação do uso desses dados, em uma nova etapa desse projeto, que alcançará 5,3 milhões de beneficiários.A medida dispensa a necessidade de os aposentados e pensionistas se deslocarem de forma presencial para continuar recebendo os benefícios. |
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Publicada em 24/02/2021 - 08:53 Prouni: prazo para matrícula termina nesta quarta-feira (24) Termina nesta quarta-feira (24) o prazo para que os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) compareçam às instituições de ensino para confirmar as informações declaradas e façam a matrícula para o primeiro semestre de 2021. |
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Publicada em 24/02/2021 - 08:45 Enem: 2º dia de reaplicação de provas será nesta quarta (24) Nesta quarta-feira (24) é o segundo dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade, para candidatos que tiveram as provas canceladas por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus, para aqueles que não puderam fazer o exame por estar com sintomas da covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e para participantes que foram prejudicados por questões logísticas. |
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Publicada em 23/02/2021 - 18:16 Mega-Sena sorteia R$ 42 milhões na quarta (24) O concurso 2.347 da Mega-Sena pode pagar R$ 42 milhões nesta quarta-feira (24), o maior prêmio do ano. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). |
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Publicada em 23/02/2021 - 18:10 Reforma administrativa pode ser votada em 2 meses, e tributária, em 8 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avaliou que é possível a aprovação pelo Congresso Nacional da reforma administrativa em até dois meses e da reforma tributária em até oito meses. A afirmação foi feita em uma live promovida pelo jornal Valor Econômico nesta terça-feira (23). Lira afirmou ainda que, se o Senado aprovar a PEC Emergencial/Pacto Federativo ainda esta semana, o texto seguirá um rito célere na Câmara, com previsão de votação em até 15 dias. |
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Publicada em 23/02/2021 - 18:05 Consulta pública discute canabidiol para tratamento de epilepsia O Ministério da Saúde abriu consulta pública para receber informações, opiniões e críticas da sociedade e comunidade científica sobre a incorporação do canabidiol para o tratamento de crianças e adolescentes com epilepsia refratária a medicamentos antiepilépticos. As contribuições poderão ser realizadas até o dia 15 de março, pelo site da Conitec. |