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Publicada em 14/11/2020 - 17:08 Eleições 2020: saiba o que pode e o que não pode Neste domingo (15), 147,9 milhões de eleitores de todo o país, com exceção do Distrito Federal, vão às urnas no primeiro turno da eleição em que serão escolhidos os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de seus municípios. O segundo turno ocorre em municípios com mais de 200 mil eleitores quando nenhum dos candidatos a prefeito obtém, no primeiro turno, mais da metade dos votos válidos. Mas você sabe o que pode e o que não pode no dia das eleições? |
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Publicada em 14/11/2020 - 11:36 PL concede adicional de 10% a enfermeiros aptos em Libras O Projeto de Lei 4582/20 concede a enfermeiros e técnicos de enfermagem habilitados em Libras – Linguagem Brasileira de Sinais – e que façam o uso da linguagem nos atendimentos direito à bonificação equivalente a 10% da remuneração. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. |
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Publicada em 14/11/2020 - 11:30 Propaganda eleitoral nas ruas termina às 22h deste sábado (14) Os candidatos das Eleições Municipais 2020, bem como os partidos políticos que os representam, têm até as 22h deste sábado (14), véspera do primeiro turno do pleito, para fazer propaganda eleitoral por meio da distribuição de material gráfico – como panfletos, santinhos, banners e cartazes – e promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. |
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Publicada em 13/11/2020 - 13:05 Dispositivos eletrônicos para fumar podem ser proibidos no Brasil O Projeto de Lei 5087/20 proíbe, em todo o território nacional, a produção, a importação, publicidade e a comercialização de cigarros eletrônicos ou outros dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo acessórios e refis. O texto tramita na Câmara dos Deputados. |
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Publicada em 13/11/2020 - 13:02 PL estabelece novo feriado em 2021 por conta da pandemia O Projeto de Lei 5129/20 institui feriado em todo o território nacional nos dias 5 e 6 de julho de 2021, por conta da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Ainda segundo o projeto, o dia 3 de julho, um sábado, será ponto facultativo em todo o Brasil. |
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Publicada em 13/11/2020 - 12:58 Projeto obriga o SUS a oferecer versão expandida do teste do pezinho O Projeto de Lei 5106/20, que tramita na Câmara dos Deputados, obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer gratuitamente a versão expandida do teste do pezinho em hospitais públicos e conveniados. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. |
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Publicada em 13/11/2020 - 12:50 Mais Médicos para o Brasil: programa retifica edital da 4ª chamada O Programa Mais Médicos para o Brasil publicou novos cronogramas referentes à 4ª chamada do Edital SAPS/MS nº 9/2020, nesta quinta-feira (12). As alterações foram necessárias após um vírus desestabilizar a rede do Ministério da Saúde, na última semana. Com a correção da falha tecnológica, o programa, que busca garantir atendimento à população brasileira, segue o fluxo da convocação dos profissionais médicos. |
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Publicada em 13/11/2020 - 12:48 Brasil registra 5,2 milhões de recuperados da Covid-19 O Brasil registra 5.256.767 pessoas curadas da Covid-19. No mundo, estima-se que pelo menos 29 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (360.534), que são os pacientes em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa a grande maioria do total de registros acumulados (90,9%). |
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Publicada em 13/11/2020 - 12:40 Eleições: saiba o que você precisa para votar com tranquilidade Quase 148 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo (15) para escolher os próximos prefeitos e vereadores de suas cidades. As Eleições de 2020 contam com mais de 557 mil candidatos disputando cargos no executivo e nas câmaras municipais. |
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Publicada em 12/11/2020 - 15:38 PL tenta impedir que vítima de estupro seja constrangida em julgamento O Projeto de Lei 5144/20 visa vedar a exposição da vítima de estupro a constrangimentos durante o processo de julgamento. |