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Publicada em 10/11/2020 - 16:26 PL prevê reajuste anual do Bolsa Família com abono natalino O Projeto de Lei 2366/20 institui o reajuste anual nos benefícios do Programa Bolsa Família, sempre no dia 1º de janeiro e conforme a inflação (INPC ou, na ausência deste, IPCA), e o abono natalino, a ser pago no mês de dezembro. |
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Publicada em 10/11/2020 - 16:23 Álcool em gel pode ser incluído em lista de cesta básica isenta de tributos O Projeto de Lei 1717/20 inclui o álcool de uso pessoal, líquido ou em gel, entre os itens da cesta básica isentos da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O texto tramita na Câmara dos Deputados. |
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Publicada em 10/11/2020 - 12:53 Sob pandemia, eleições municipais acontecem no próximo domingo (15) Os brasileiros vão às urnas no domingo (15) para eleger prefeitos e vereadores de 5.568 cidades. As eleições municipais, originalmente marcadas para outubro, foram adiadas em 42 dias por conta da pandemia de coronavírus. A mudança no calendário foi aprovada pelo Congresso Nacional por meio da Emenda Constitucional 107, promulgada em julho. |
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Publicada em 10/11/2020 - 12:38 Eleitor não pode ser preso nem detido a partir desta terça (10) Começa a valer nesta terça-feira (10) e até 48 horas depois do término da votação do próximo domingo (15), primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, a regra que proíbe a prisão de eleitores. A determinação está no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). |
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Publicada em 10/11/2020 - 11:29 Mega-sena acumulada pode pagar R$ 34 milhões nesta quarta (11) A Mega-Sena pode pagar prêmio estimado em R$ 34 milhões nesta quarta-feira (11) para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.317. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. |
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Publicada em 10/11/2020 - 09:33 Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir desta terça Nenhum eleitor pode ser preso ou detido nesta terça-feira (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. |
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Publicada em 10/11/2020 - 07:05 Coronavac: Anvisa interrompe estudos após "evento adverso grave" A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, em nota, que suspendeu os estudos clínicos da vacina Coronavac, uma das que estão em estudo contra o novo coronavírus. A suspensão ocorreu por causa de um “evento adverso grave” ocorrido. A Anvisa não informou qual evento seria. Pode ser desde a internação de um voluntário até a sua morte. |
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Publicada em 10/11/2020 - 06:44 TSE exige que eleitor use máscara para votar O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou nessa segunda-feira (9) que os eleitores só poderão entrar nas seções eleitorais para votar se estiverem usando máscaras. As eleições municipais serão realizadas no próximo domingo (15) em todo país, exceto no Distrito Federal. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Em setembro, o TSE elaborou um protocolo sanitário para garantir que os eleitores possam votar com segurança em meio à pandemia da covid-19. |
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Publicada em 09/11/2020 - 13:23 Pfizer e BioNTech dizem que sua vacina contra covid-19 é 90% eficaz A Pfizer disse nesta segunda-feira (9) que sua vacina experimental contra a covid-19 mostrou ser 90% eficaz na prevenção da doença, com base em dados iniciais de um estudo amplo, numa grande vitória na luta contra a pandemia que matou mais de 1 milhão de pessoas, abalou a economia global e causou impacto no cotidiano das pessoas. |
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Publicada em 09/11/2020 - 13:21 Brasil tem saldo de mais de 231 mil empresas abertas em outubro O Brasil teve saldo positivo de 231.253 novos negócio no mês de outubro, quando foram abertas 320.559 empresas e 89.306 foram fechadas. |