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Publicada em 08/10/2020 - 09:20 MEC apresenta guia para retorno de aula presencial O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta quarta-feira (7), o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. |
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Publicada em 07/10/2020 - 13:29 Mega-Sena sorteia R$ 100 milhões nesta quarta-feira (7) A Mega-Sena acumulou e pode pagar prêmio estimado em R$ 100 milhões nesta quarta-feira (7) para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.306. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. |
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Publicada em 07/10/2020 - 13:17 Proposta fixa idade máxima para ingresso na PM e Bombeiros O Projeto de Lei 1469/20 estabelece idade máxima para o ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, de 35 anos para os quadros de oficiais e de praças e de 40 anos para os quadros de oficiais médicos, de saúde ou de outras especializações. |
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Publicada em 07/10/2020 - 09:09 CNJ: mandado de medida protetiva deve ser cumprido em 48h O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (6) que os oficiais de Justiça terão prazo de 48 horas para cumprir mandados de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica. A resolução que estabeleceu a regra foi aprovada por unanimidade durante sessão do conselho. Segundo o CNJ, antes da resolução, não havia prazo para notificação do acusado de agressão sobre as medidas de proteção autorizadas pela Justiça, como proibição de manter contato com a vítima. |
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Publicada em 06/10/2020 - 14:02 PL prevê que carros deverão usar somente biocombustível em 2030 O Projeto de Lei 3368/20 determina que a partir de 2030 os automóveis e utilitários leves fabricados no Brasil ou importados usarão exclusivamente biocombustível, como o etanol. A migração para o novo padrão será gradual. Pela proposta que tramita na Câmara dos Deputados, em 2030 a regra valerá para todos os veículos com motor 1.6 a 1.8 cilindradas. Depois, será a vez dos carros 1.4 a 1.6 (em 2033) e 1.4 para baixo (em 2035). |
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Publicada em 06/10/2020 - 10:14 Auxílio emergencial: Caixa libera parcela para nascidos em junho A Caixa Econômica Federal libera nesta terça-feira (6) os saques e transferências de parcelas do auxílio emergencial para 3,9 milhões de pessoas nascidas em junho. Esses beneficiários, que não fazem parte do Bolsa Família, tiveram o dinheiro creditado na poupança social digital no dia 16 de setembro. Foram pagos, na ocasião, R$ 2,5 bilhões para esse público, no ciclo 2 de pagamentos do programa. |
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Publicada em 06/10/2020 - 09:44 Iniciadas as inscrições para vagas remanescentes do Fies Começam nesta terça-feira (6), a partir das 10h, as inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 2º semestre deste ano. Os estudantes podem se inscrever para uma das 50 mil vagas por meio da página do Fies na internet. |
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Publicada em 05/10/2020 - 13:37 Restrição de entrada de estrangeiros por via terrestre é prorrogada Foi publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União (DOU) portaria prorrogando por mais 30 dias a restrição de entrada de estrangeiros “por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário", em razão da pandemia da covid-19. |
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Publicada em 05/10/2020 - 13:29 MP libera R$ 87 milhões para INSS reabrir agências Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) a Medida Provisória 1.007/2020, que destina R$ 98,2 milhões ao Ministério da Economia. R$ 87,4 milhões vão para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 10,8 milhões para a Receita Federal. |
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Publicada em 05/10/2020 - 11:57 Caixa paga parcela do auxílio emergencial a 3,3 milhões de pessoas A Caixa faz nesta segunda-feira (5) o pagamento de uma nova parcela do auxílio emergencial. Hoje, os beneficiados são 3,3 milhões de trabalhadores nascidos em fevereiro, que não estão inscritos no Bolsa Família. O valor pode ser de R$ 600 ou de R$ 300, a depender de quando o beneficiário teve seu cadastro aprovado. |