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Publicada em 14/09/2020 - 14:16 PROUNI: iniciadas as inscrições para bolsas remanescentes As inscrições para o processo seletivo de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o segundo semestre deste ano, começam nesta terça-feira (15) e vão até o dia 30 de setembro. Ao todo, serão ofertadas cerca de 90 mil bolsas. |
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Publicada em 14/09/2020 - 14:14 Eleições 2020: prazo para convenções partidárias termina na quarta (16) Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para a realização de convenções partidárias para a escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2020. Na disputa deste ano, a expectativa da Justiça Eleitoral é que 500 mil registros de candidaturas sejam confirmados em todo território nacional. |
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Publicada em 14/09/2020 - 13:44 Covid-19: desvio de recursos pode se tornar crime hediondo O Senado analisa um projeto que inclui o peculato no rol de crimes hediondos quando recursos públicos são desviados de programas sociais. Com o PL 4.499/2020, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) busca evitar que se repitam casos desse tipo relevados por operações da Polícia Federal durante a pandemia da covid-19. Se a proposta for aprovada, prefeitos, governadores e outros agentes públicos que desviarem dinheiro destinado ao combate à covid-19 poderão ser presos sem direito a fiança, anistia ou indulto. |
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Publicada em 14/09/2020 - 13:35 Câmara pode votar nesta semana modificações no Código de Trânsito A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). A sessão está marcada para quinta-feira (17), às 10 horas. |
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Publicada em 14/09/2020 - 13:31 Sancionada lei dos precatórios com veto à isenção de tributo a igrejas O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, projeto da Câmara dos Deputados que disciplina acordo direto entre credores e órgãos públicos federais para pagamento de precatórios de grande valor com descontos de até 40%. A nova lei (Lei 14.057/20) foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União. |
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Publicada em 14/09/2020 - 09:57 Caixa credita saque do FGTS para nascidos em novembro A Caixa Econômica Federal deposita nesta segunda-feira (14) o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores nascidos em novembro. O pagamento será feito na conta poupança social digital, aberta automaticamente pelo banco em nome dos beneficiários. |
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Publicada em 14/09/2020 - 09:37 Número de doações de medula óssea cai 30% devido à pandemia O número de doações de medula óssea caiu 30% de janeiro a julho com relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com informações do Registro de Doadores de Medula Óssea no Brasil (Redome). Neste ano foram cadastrados 136.754 novos doadores, totalizando 5.212.391 doadores cadastrados no sistema. Atualmente há 850 pacientes na fila de espera para o transplante de medula com a doação de não aparentados, ou seja, aquelas em que o doador não tem nenhum grau de parentesco com o receptor. |
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Publicada em 14/09/2020 - 06:59 Agências do INSS retomam atendimento presencial As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades presenciais a partir desta segunda-feira (14) em todo o país. Nesta primeira fase de reabertura, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária, que ocorrerão apenas em unidades específicas. |
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Publicada em 11/09/2020 - 13:43 PL prevê R$ 10 mensais de crédito de celular para famílias de baixa renda O Projeto de Lei 4460/20 prevê a disponibilização mensal de R$ 10 mensais em créditos de telefonia celular para famílias de baixa renda. A proposta em análise na Câmara dos Deputados institui o chamado Programa de Direito à Internet para as Famílias de Baixa Renda. |
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Publicada em 11/09/2020 - 13:37 Eleições 2020: Força Federal vai para 106 localidades no 1º turno A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu três pedidos de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) solicitando o envio de Força Federal para 106 localidades no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, que ocorrerá em 15 de novembro. Os TREs do Maranhão, de Mato Grosso do Sul e do Amazonas requisitaram, respectivamente, o emprego de Força Federal em 98, cinco e três localidades dos estados. Os pedidos ainda serão analisados pelo TSE. |