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Publicada em 09/09/2020 - 13:23 Economia com reforma administrativa deve chegar a R$ 300 bilhões O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (9) que a reforma administrativa deve gerar cerca de R$ 300 bilhões de cortes de gastos, em 10 anos. Ele participou de evento virtual promovido pelo Instituto de Direito Público (IDP) sobre a reforma administrativa. |
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Publicada em 09/09/2020 - 13:14 PL proíbe aumento de preços da cesta básica durante pandemia O Projeto de Lei 4503/20 proíbe o aumento de preços, sem justa causa, de itens da cesta básica durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus, que vai até dezembro. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a data base de fixação dos preços será dia 1º de março de 2020. Os aumentos após esta data, sem justa causa, serão punidos com multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil por item. |
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Publicada em 09/09/2020 - 12:57 Eleições 2020: veja os cuidados sanitários para eleitores e mesários O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, concedeu entrevista coletiva nesta terça-feira (8) para apresentar à imprensa e à sociedade o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, elaborado pela consultoria sanitária gratuita formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. A votação ocorrerá no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 do mesmo mês, em segundo turno, onde houver. |
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Publicada em 09/09/2020 - 08:39 Caixa paga auxílio emergencial para nascidos em abril A Caixa Econômica Federal segue nesta quarta-feira (9) com o segundo ciclo de pagamentos das parcelas do auxílio emergencial. Os créditos começaram pelos beneficiários nascidos em janeiro, no dia 28 de agosto, e o pagamento será liberado para cerca de 3,9 milhões nascidos em abril. Essa etapa de pagamentos vai até 27 de outubro. |
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Publicada em 08/09/2020 - 13:04 Comissão da Reforma Tributária recebe a Frente Nacional de Prefeitos A Comissão Mista da Reforma Tributária ouve nesta quarta-feira (9) o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizatte. O colegiado discute três propostas: - a PEC 110/19, do Senado, que acaba com nove tributos e cria dois impostos, um sobre bens e serviços (IBS), nos moldes dos impostos sobre valor agregado cobrados na maioria dos países desenvolvidos; e um imposto específico sobre alguns bens e serviços. A proposta está em análise pelos senadores; |
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Publicada em 08/09/2020 - 13:01 Invasão de hospitais e clínicas pode ser punida com até 2 anos de prisão O Projeto de Lei 4272/20 inclui no Código Penal o crime de invasão de estabelecimento de saúde, punido com reclusão de seis meses a um ano. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, aumenta a pena para até 2 anos se o crime for praticado à noite ou com arma de fogo ou com grave violência ou ainda por duas ou mais pessoas. |
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Publicada em 08/09/2020 - 12:58 Projeto criminaliza perseguição ou stalking O Projeto de Lei 4411/20 insere no Código Penal o crime de perseguição ou stalking. |
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Publicada em 08/09/2020 - 12:52 Brasil registra mais de 3.3 milhões de pessoas recuperadas da Covid-19 O Brasil já tem mais de 3,3 milhões de recuperados da Covid-19. Em todo o país, são 3.355.564 pessoas curadas da doença. No mundo, estima-se que pelo menos 13 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (665.270), que são os pacientes em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa a maioria do total de casos acumulados (80,9%). |
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Publicada em 08/09/2020 - 12:49 TSE apresenta Plano de Segurança para as Eleições 2020 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresenta à imprensa e à sociedade, nesta terça-feira (8), às 17h, o “Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020”, elaborado pela consultoria sanitária formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. |
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Publicada em 08/09/2020 - 08:59 Caixa credita saque do FGTS para nascidos em outubro Cerca de 5 milhões de trabalhadores nascidos em outubro começam a receber nesta terça-feira (8) R$ 3,2 bilhões em crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. |