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Publicada em 31/08/2020 - 16:53 Projeto expande o conceito de violência doméstica e familiar O Projeto de Lei 4286/20 altera a Lei Maria da Penha para expandir o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher. |
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Publicada em 31/08/2020 - 13:02 Comissão da Reforma Tributária ouve setores da economia na quarta (2) A Comissão Mista da Reforma Tributária tem reunião nesta quarta-feira (2), a partir das 10h, por videoconferência, com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e de outras confederações patronais de setores da economia nacional. As pessoas poderão participar da audiência pública interativa através do Portal e-Cidadania. |
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Publicada em 31/08/2020 - 12:56 Projeto define critérios para a vacinação contra a Covid-19 O Projeto de Lei 4174/20 define critérios para a vacinação da população brasileira contra a Covid-19. Segundo a proposta, assim que estiver disponível, a vacina deverá ser distribuída pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias de saúde de estados e municípios, priorizando trabalhadores da saúde, idosos, pessoas com doenças crônicas, crianças menores de 5 anos, grávidas e presos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. |
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Publicada em 31/08/2020 - 12:54 Covid-19: mais de 3 milhões de pessoas recuperadas no Brasil O Brasil superou a marca de 3 milhões de recuperados da Covid-19. Em todo o país, são 3.031.559 pessoas curadas da doença. No mundo, estima-se que pelo menos 13 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (709.924), que são os pacientes em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (78,5%). |
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Publicada em 31/08/2020 - 12:51 Eleições 2020: treinamento de mesários começa no dia 1º de setembro Em razão da pandemia de Covid-19, o treinamento para os mesários que atuarão nas Eleições Municipais de novembro será realizado preferencialmente pela modalidade a distância (Ead). A capacitação acontece no Portal de Educação a Distância do TSE, a partir de 1º de setembro, e pelo aplicativo da Justiça Eleitoral, que poderá ser baixado a partir do dia 31 de agosto nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. |
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Publicada em 31/08/2020 - 12:08 PL aumenta pena para vazamento de dados de vulneráveis Motivado pela exposição a que foi submetida uma criança que foi vítima de estupro e fez um aborto, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei que aumenta em um terço a pena para quem vazar dados sigilosos de pessoas em situação de vulnerabilidade — como crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência. O projeto (PL 4.333/2020) também tipifica como crime a divulgação de informação sigilosa a respeito de menor de 18 anos. |
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Publicada em 31/08/2020 - 10:32 Maranhão apresenta aumento de 16% na taxa de desocupação A taxa de desocupação do Brasil no 2º trimestre de 2020 ficou em 13,3%, o que representa alta de 1,1 ponto percentual (p.p) em relação ao primeiro trimestre do ano, quando registrou 12,2%. Em relação ao mesmo trimestre de 2019 cresceu 1,3 p.p. Lá a taxa era 12%. |
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Publicada em 31/08/2020 - 08:57 Receita Federal paga restituições do 4º Lote do Imposto de Renda A Receita Federal paga nesta segunda-feira (31) o quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário é para 4.479.172 contribuintes, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões. |
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Publicada em 31/08/2020 - 06:44 Caixa credita saque do FGTS para nascidos em setembro Cerca de 5 milhões trabalhadores nascidos em setembro começam a receber nesta segunda-feira (31) R$ 3,2 bilhões em crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. |
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Publicada em 29/08/2020 - 07:48 Projeto incentiva separação do lixo pelos alunos nas escolas O Projeto de Lei 4270/20 altera a Lei de Educação Ambiental para incluir entre as ações e práticas previstas no ensino ambiental não-formal – fora do currículo – a separação do lixo reciclável produzido em escolas do ensino fundamental e médio. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. |