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Publicada em 25/08/2020 - 12:55 PL proíbe o uso de plástico descartável a partir de 2022 O Projeto de Lei 4186/20 proíbe a comercialização e o uso no País, a partir de 2022, de produtos plásticos de único uso – aqueles que são descartáveis após a utilização –, com exceção de produtos essenciais à saúde pública, à alimentação e à produção industrial. Segundo o texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, o poder público deverá incentivar o uso de componentes biodegradáveis e a reciclagem dos produtos em circulação. |
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Publicada em 25/08/2020 - 12:52 Projeto prevê tratamento psicológico a agressor sexual e pedófilo O Projeto de Lei 4246/2020 prevê que condenados por crimes sexuais, incluindo aqueles praticados contra crianças e adolescentes, recebam acompanhamento médico e psicológico contínuo durante o período de cumprimento de pena em estabelecimento prisional ou em liberdade condicional. |
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Publicada em 25/08/2020 - 12:45 Saúde amplia testagem para Covid-19 no Brasil Desde o início da pandemia da Covid-19, o Ministério da Saúde ampliou a capacidade de testagem na rede pública em mais de 800%. A partir desta segunda-feira (24), o país passa a contar com mais uma unidade para diagnóstico da doença. A Unidade de Apoio ao Diagnóstico da Covid-19 da Fiocruz, no estado do Ceará, tem potencial para processar até 10 mil testes moleculares por dia. O Ministério da Saúde vem realizando ações para ampliar a testagem da doença no país, com aumento da capacidade laboratorial para que mais pessoas sejam diagnosticadas precocemente. |
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Publicada em 25/08/2020 - 11:25 Sancionada lei sobre reembolso de shows e pacotes turísticos O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata do adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos de turismo e culturais afetados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). A Lei nº 14.046/2020 foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União (DOU) com um veto. |
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Publicada em 25/08/2020 - 09:07 Caixa paga auxílio para beneficiários do Bolsa Família A Caixa segue nesta terça-feira (25) com o pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial para os beneficiários do programa Bolsa Família. A cada dia, o saque é liberado a um novo grupo conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, 19,2 milhões de pessoas cadastradas no programa receberão o dinheiro até 31 de agosto. O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19. |
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Publicada em 25/08/2020 - 07:36 Prorrogado programa de redução de salários e jornada O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto nesta segunda-feira (24) para prorrogar mais uma vez os prazos da redução de jornada e de salário e da suspensão do contrato de trabalho para os trabalhadores afetados pela pandemia de covid-19. A medida será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), segundo informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. Em julho, um decreto anterior estendia o programa de 90 para 120 dias, agora esse prazo será de 180 dias. |
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Publicada em 24/08/2020 - 13:46 Proposta proíbe exposição de cigarros em locais de venda O Projeto de Lei 3401/20 proíbe qualquer exposição de cigarros e de mercadorias assemelhadas em locais de venda, admitindo apenas a exibição da mensagem “Vendem-se produtos fumígeros”. |
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Publicada em 24/08/2020 - 13:40 Maia diz que Câmara vai analisar situação da deputada Flordelis Em entrevista à uma emissora de rádio de Porto Alegre, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a Casa vai analisar se houver algum pedido judicial de afastamento da deputada Flordelis (PSD-RJ) ou outra medida, o que até agora não ocorreu. |
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Publicada em 24/08/2020 - 13:29 Brasil registra mais de 2,7 milhões de pessoas recuperadas de Covid-19 O Brasil ultrapassou 2,7 milhões de recuperados da Covid-19, no domingo (23). Em todo o Brasil, são 2.739.035 de pessoas curadas da doença. No mundo, estima-se que pelo menos 13,2 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (752.004), que são os pacientes em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (76%). |
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Publicada em 24/08/2020 - 09:17 Caixa credita saque do FGTS para nascidos em agosto Os trabalhadores nascidos em agosto começam a receber hoje (24) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. |