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Publicada em 07/10/2021 - 15:17 Convênio que beneficia famílias produtoras rurais é renovado O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, deferiu em caráter liminar, na terça feira (5), o pleito do Maranhão e determinou que a União prorrogue a vigência do Convênio n. 015/2016, que beneficia centenas de famílias produtoras rurais com recursos para a implementação de políticas públicas e tecnologias de acesso à água, para setembro de 20220. |
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Publicada em 07/10/2021 - 14:46 Concluida revisão da Lei de Improbidade Administrativa A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta exige a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos. A matéria segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. |
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Publicada em 07/10/2021 - 14:40 Câmara aprova adesão do Brasil à Convenção sobre Crime Cibernético A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a adesão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético. A medida tipifica os crimes dessa natureza e inclui mecanismos para facilitar a cooperação entre os signatários. A matéria será enviada ao Senado. |
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Publicada em 07/10/2021 - 14:35 Senado aprova amplo atendimento a autistas pelo SUS O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa obrigação se dá em virtude da criação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, prevista no projeto. O texto segue para a Câmara dos Deputados. |
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Publicada em 06/10/2021 - 16:58 Deputado emite nota após operação policial em sua residência Após operação do GAECO, realizada na manhã desta quarta-feira (6), o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL/MA) emitiu pronunciamento por meio de nota. |
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Publicada em 06/10/2021 - 15:56 Aprovado PL que institui diretrizes para exame de mamografia móvel Durante sessão plenária, nesta quarta-feira (6), foi aprovado o Projeto de Lei 340/2021, que institui as diretrizes para o Programa de Exame de Mamografia Móvel no Maranhão. De acordo com o PL, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), o objetivo é articular ações que visem ao aumento da cobertura desse exame em todo o estado e desenvolver ações coordenadas para garantir o fornecimento regular de mamografia às mulheres na faixa etária indicada para o rastreamento do câncer de mama, a cada dois anos. |
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Publicada em 05/10/2021 - 18:45 Relator entrega parecer da reforma tributária no Senado O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) entregou, nesta terça-feira (5), no Senado, o parecer da proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A entrega teve a presença do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do ministro Paulo Guedes. Pacheco afirma que é uma prioridade da presidência agilizar a tramitação da proposta para que seja aprovada ainda neste ano. O projeto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP). |
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Publicada em 05/10/2021 - 15:35 Nascidos em fevereiro e março podem sacar auxílio emergencial Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro e março podem sacar, a partir de hoje (5), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. |
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Publicada em 05/10/2021 - 15:29 Reajustar Bolsa Família a partir do IR "não é razoável", diz Pacheco O presidente do Senado Rodrigo Pacheco disse hoje (5) que a garantia de recursos para o Bolsa Família não pode ser vinculada a alterações no Imposto de Renda. |
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Publicada em 04/10/2021 - 16:20 Governo do MA anuncia reforma de Conjunto Residencial Os 58 blocos do Residencial Ipem-Bequimão, em São Luís, passarão por uma reforma completa nas áreas comuns internas e externas, pintura das fachadas dos prédios e requalificação da quadra poliesportiva e entorno. O comunicado foi realizado no domingo (3), durante uma visita do secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, ao residencial. |