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Publicada em 28/09/2021 - 17:22 Aprovado Projeto de Lei que institui o Dia Estadual da Mulher Indígena Com o objetivo de reconhecer e valorizar a importância da mulher indígena na busca por justiça e em defesa dos direitos individuais e coletivos, foi aprovado, nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), projeto que institui, no calendário de eventos do Maranhão, o Dia Estadual da Mulher Indígena, a ser comemorado em 5 de setembro. O Projeto de Lei é de autoria de Ana do Gás, que, destaca o papel desempenhado por mulheres indígenas. |
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Publicada em 28/09/2021 - 16:32 Ação afirmativa irá ofertar cursos de capacitação à população LGBTQIA+ Com o objetivo de encaminhar demandas de formação para o público LGBTQIA+, o coordenador do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, reuniu-se com o diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no Maranhão, José Ahirton Batista Lopes, na sexta-feira, 24, para apresentar sugestões de cursos enviados por representantes da população LGBTQIA+, durante audiência pública realizada pelo Comitê. |
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Publicada em 28/09/2021 - 16:19 Acordo garante ingresso de PCD nos Cursos de Formação de Oficiais (CFO) O Ministério Público do Maranhão e o Estado do Maranhão firmaram acordo que garante o direito de ingresso de pessoas com deficiência nos cargos de oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O acordo foi homologado pelo juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, na manhã de segunda feira (27). |
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Publicada em 27/09/2021 - 17:04 Suspeito de cometer "saidinha de banco" é preso pela Polícia Civil Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão na última sexta-feira (24), durante uma operação policial que visava prender autores de um crime de roubo contra um empresário no bairro do São Francisco, em São Luís. A prisão foi realizada no bairro do Sol e Mar. |
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Publicada em 27/09/2021 - 14:25 Prazo para prova de vida de servidores aposentados acaba dia 30 Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para que servidores civis do Executivo Federal aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis façam a comprovação de vida, de forma a garantir a manutenção do benefício. |
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Publicada em 27/09/2021 - 13:53 EUA planejam projetos de infraestrutura na América Latina Autoridades dos Estados Unidos (EUA) devem fazer uma turnê pela América Latina nesta semana para analisar projetos de infraestrutura, agora que se preparam para se contrapor à iniciativa multitrilionária Cinturão e Rota do presidente chinês Xi Jinping. |
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Publicada em 24/09/2021 - 16:57 Moradores reclamam de descarte irregular de lixo em Raposa Moradora do bairro Ponta do Farol, localizado na estrada da Raposa/MA-203, reclama do lixão que está se formando no local. Segundo a residente havia um container, retirado pela Prefeitura de Raposa. Com a retirada, um lixão se formou no terreno, ao lado da casa dela, causado pelo descarte irregular. |
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Publicada em 24/09/2021 - 15:57 Promulgada lei que acolhe crianças afastadas da família Foi promulgada, na última quinta-feira (23), a Lei 11.541/21, que instituí a política de acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial. |
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Publicada em 23/09/2021 - 15:31 Dia de Corpus Christi passa ser feriado religioso no Maranhão A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) promulgou, na quarta-feira (22), a Lei 11.539/21, que considera o Dia de Corpus Christi feriado religioso em todo o estado. O autor da proposição, deputado Marco Aurélio (PCdoB), atendeu à solicitação do bispo de Imperatriz, dom Vilsom basso, em comum acordo com os demais bispos das dioceses do Maranhão. |
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Publicada em 23/09/2021 - 14:52 PEC da reforma eleitoral é aprovada no Senado Federal O Senado aprovou hoje (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. O texto segue para promulgação. |