|
Publicada em 23/08/2021 - 15:46 Balanço Geral: secretário comenta sobre problemas de notícias falsas Em entrevista ao programa Balanço Geral da última quinta-feira (20), o secretário de Comunicação do Governo do Maranhão, Ricardo Capelli, falou sobre o ambiente digital e os problemas causados pelas fake News (notícias falsas) e os vídeos conhecidos como deep fakes, além de reforçar a importância do combate às fake News no trabalho de contenção do coronavírus no Estado. |
|
Publicada em 20/08/2021 - 14:09 PL institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas do MA Os povos indígenas do Maranhão puderam celebrar, nesta quinta-feira (19), decisão histórica do governador Flávio Dino, que encaminhou à Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) o Projeto de Lei que institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas e cria o Sistema Estadual de Proteção aos Indígenas. O Estatuto e o Sistema são reivindicações dos movimentos e é fruto do trabalho desenvolvido pela Comissão Estadual de Políticas Públicas para Povos Indígenas (COEPI/MA), vinculada à Secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). |
|
Publicada em 16/08/2021 - 13:15 PL regulamenta profissão de transcritor braile A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta terça-feira (17), às 11h, projeto que regulamenta as profissões de transcritor e revisor de textos em braile, sistema de escrita tátil utilizado por pessoas cegas. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 50/2017 também exige que a produção de textos para fins culturais, educacionais e comerciais contem com o auxílio desses profissionais. |
|
Publicada em 14/08/2021 - 09:04 Senadores debatem Reforma Tributária na próxima semana A partir da próxima semana, o Senado fará quatro sessões temáticas para debater a reforma tributária. O objetivo é discutir a matéria antes que ela seja encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O primeiro debate ocorre nesta segunda-feira (16), quando os senadores irão discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019 em plenário. |
|
Publicada em 13/08/2021 - 17:10 Imperatriz: Othelino Neto recebe título de Cidadão Imperatrizense O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta sexta-feira (13), o título de Cidadão Imperatrizense, concedido pela Câmara Municipal de Imperatriz. A comenda, proposta pelo vereador Carlos Hermes Ferreira da Cruz (PCdoB), será entregue em sessão solene, às 10h30, no Palácio Dorgival Pinheiro de Sousa, sede do Poder Legislativo Municipal. |
|
Publicada em 13/08/2021 - 13:52 PL autoriza criação de cadastro de animais domésticos na internet A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, mantido pela União com apoio dos entes federativos e disponibilizado ao público pela internet. |
|
Publicada em 12/08/2021 - 13:35 MP dispensa pagamento de IPVA em caso de roubo ou furto O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (11), a Medida Provisória 359, alterando a Lei 7.799, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Maranhão. Um dos pontos da matéria dispensa os proprietários de veículos do pagamento do IPVA nos casos de roubo, furto ou sinistro. |
|
Publicada em 12/08/2021 - 13:03 Senadores afirmam ter elementos para indiciar presidente Bolsonaro Para integrantes da CPI da Pandemia, já existem elementos para o indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro. O vice-presidente da Comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que Bolsonaro poderá ser enquadrado por homicídio qualificado e por “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos”, conforme previsto no Código Penal. Ele fez questão de destacar, no entanto, que se trata de uma opinião pessoal e não de um texto para o relatório final da CPI. |
|
Publicada em 12/08/2021 - 12:59 Retomada análise de MP que altera regras trabalhistas O Plenário da Câmara dos Deputados retomou nesta quinta-feira (12) a votação da Medida Provisória 1045/21, que renova programa emergencial criado em razão da pandemia de Covid-19. Em troca da redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho, os trabalhadores recebem o pagamento de benefício. |
|
Publicada em 11/08/2021 - 14:14 PL institui política de sanitização de ambientes no Maranhão O Projeto de Lei 077/20, que institui a política de sanitização de ambientes do Estado do Maranhão, para evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas, foi aprovado, nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, em primeiro turno. A matéria é de autoria do deputado Glalbert Cutrim (PDT). |