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Publicada em 05/03/2021 - 13:14 Proposta que abre caminho para o auxílio emergencial chega à Câmara A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (4) o texto da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. O valor, a duração e a abrangência do novo auxílio serão definidos pelo Executivo após a entrada em vigor da proposta. |
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Publicada em 05/03/2021 - 13:09 Saúde irá receber lotes semanais da vacina do Butantan em março Os próximos lotes da vacina contra a Covid-19 produzida pelo Instituto Butantan serão entregues ao Ministério da Saúde em remessas semanais ao longo de março. O cronograma recebido pela pasta prevê um total de 22,7 milhões de doses do imunizante no mês – no total, serão nove entregas, escalonadas entre os dias 3 e 31 de março. |
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Publicada em 05/03/2021 - 08:57 Lista de espera do Prouni está disponível para consulta A lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) do 1º semestre de 2021 está disponível na página do programa. Prevista para sair na sexta-feira (5) a divulgação da lista foi antecipada para o final da tarde de hoje (4), segundo o Ministério da Educação (MEC). |
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Publicada em 04/03/2021 - 11:38 Governo adia para dia 31 reinício de bloqueio e suspensão de benefício Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4) suspende a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão de benefícios previstos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Segundo a portaria, o novo prazo para a retomada do cronograma é 31 de março. A decisão tem por base a situação emergencial pela qual passa o país em decorrência da pandemia. |
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Publicada em 04/03/2021 - 09:24 Operação combate fraudes no auxílio emergencial no MA A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (4) no Maranhão, a Operação Quarta Parcela, que combate fraudes aos benefícios emergenciais, disponibilizados pelo Governo Federal. Segundo informações da PF, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão no município de Pedreiras. A operação é uma continuidade da segunda fase deflagrada em dezembro de 2020 no Estado. |
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Publicada em 03/03/2021 - 13:19 Mega-Sena pode pagar R$ 2,5 milhões nesta quarta-feira (3) O concurso 2.349 da Mega-Sena pode pagar R$ 2,5 milhões nesta quarta-feira (03/03). O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). |
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Publicada em 03/03/2021 - 13:16 Transporte rodoviário tem novo piso mínimo de frete O transporte rodoviário de carga tem novo piso mínimo de frete. A tabela com os valores específicos foi publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no Diário Oficial da União de nesta quarta-feira (3). |
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Publicada em 03/03/2021 - 13:11 PL que permite compra descentralizada de vacinas vai à sanção presidencial Vai à sanção do presidente da República o Projeto de Lei (PL) 534/2021, que autoriza estados, municípios e setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19 que tenham registro ou autorização temporária de uso no Brasil. O texto, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi aprovado nesta terça-feira (2) pela Câmara dos Deputados — não houve alterações em relação ao texto que havia sido aprovado no Senado em 24 de fevereiro. |
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Publicada em 03/03/2021 - 13:04 Covid-19: nota técnica aponta agravamento da pandemia Em edição especial, o Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz publica nota técnica com um alerta de que, pela primeira vez desde o início da pandemia, verifica-se em todo o país o agravamento simultâneo de diversos indicadores, como o crescimento do número de casos e de óbitos, a manutenção de níveis altos de incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), a alta positividade de testes e a sobrecarga do |
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Publicada em 03/03/2021 - 13:02 Saúde define distribuição de doses da vacina do Butantan Mais 2.552.820 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 produzida no Brasil pelo Instituto Butantan estão sendo enviadas pelo Ministério da Saúde de forma proporcional e igualitária a todos os estados e Distrito Federal. O novo lote é destinado para vacinar o restante dos trabalhadores da saúde, indígenas do estado do Amazonas e pessoas de 80 a 84 anos. A previsão é de que todas as entregas ocorram nesta quarta-feira (03/03). |