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Publicada em 03/09/2020 - 14:00 INSS inicia notificação de beneficiários após revisão administrativa O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a notificar, nesta semana, segurados que tiveram seus benefícios revisados administrativamente e, após procedimento, foi verificada a necessidade de reavaliação dos documentos que embasaram a concessão do benefício. A revisão é amparada pelo art. 69, da Lei 8.212/91. |
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Publicada em 03/09/2020 - 13:54 Governo edita MP com auxílio emergencial de R$ 300 até dezembro A Medida Provisória 1000/20 oficializa o auxílio emergencial de R$ 300 que será pago em quatro parcelas, entre setembro e dezembro. O valor havia sido antecipado pelo governo na última terça-feira (1º) e é metade do que foi repassado entre abril e agosto. |
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Publicada em 03/09/2020 - 13:50 Brasil apresenta queda na curva de óbitos por Covid-19 A atualização do cenário epidemiológico no Brasil, apresentada nesta quarta-feira (2/9) pelo Ministério da Saúde, mostrou queda de 11% na média de óbitos por Covid-19 registrados no país. Caindo de 7.018 mortes registradas no período de 16 a 22 de agosto para 6.212 óbitos registrados entre 23 a 29 de agosto. O novo Boletim Epidemiológico também apontou queda de 1% nos registros de novos casos da doença no mesmo período, passando de 265.266 casos, para 263.791 novos registros. |
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Publicada em 03/09/2020 - 11:13 Candidatos com fichas sujas podem concorrer nas eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, os ministros entenderam que os candidatos não estão mais inelegíveis com a alteração. |
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Publicada em 03/09/2020 - 10:29 UFMA está entre as melhores universidades do país, diz ranking A Universidade Federal do Maranhão está entre as melhores universidades do Brasil. A instituição aparece como a 26ª melhor do país, segundo o ranking da Times Higher Education (THE), um dos principais do mundo. A USP aparece na primeira posição. Logo em seguida, aparecem as Universidades de Campinas e Minas Gerais. Além da UFMA, também ingressaram as universidades de Sergipe, Juiz de Fora, da Paraíba, do Piauí e de Uberlândia. |
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Publicada em 02/09/2020 - 16:39 PL aumenta pena para quem ferir cães e gatos O Plenário do Senado deve votar na sessão da próxima terça-feira (8) projeto que aumenta a pena para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. A inclusão do PL 1.095/2019 na pauta foi decidida em reunião de líderes de terça-feira (1º), segundo o senador Major Olímpio (PSL-SP). |
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Publicada em 02/09/2020 - 14:20 Cédula de R$ 200 entra em circulação nesta quarta (2) O Banco Central apresentou nesta quarta-feira (2) a nova cédula de R$ 200, que passa a ter valor legal imediatamente e começa a circular conforme a demanda. Ao todo, serão disponibilizadas 450 milhões de unidades da nota até o fim do ano. |
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Publicada em 02/09/2020 - 14:07 Covid-19: vacina pode ser gratuita com prioridade para Bolsa Família O Projeto de Lei 4424/20 prevê que a campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 será gratuita, com cobertura homogênea e equitativa da população. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a campanha será iniciada em até 15 dias após a aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) da primeira vacina e terá como primeiras prioridades os profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública; os beneficiários do Programa Bolsa Família; e pessoas com mais de 60 anos. |
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Publicada em 02/09/2020 - 14:05 Correção do salário mínimo impacta despesas da União em R$ 6 bilhões Pelo segundo ano consecutivo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê a correção do salário mínimo apenas pela inflação, no caso a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O impacto total está estimado em R$ 6,7 bilhões. |
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Publicada em 02/09/2020 - 13:55 Brasil registra 3.1 milhões de pessoas recuperadas de Covid-19 O Brasil alcançou mais de 3 milhões de recuperados da Covid-19. Em todo o país, são 3.159.096 pessoas curadas da doença. No mundo, estima-se que pelo menos 13 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (669.239), que são os pacientes em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (80%). |