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Publicada em 02/09/2020 - 13:50 TSE divulga limites de gastos de campanha para as Eleições 2020 Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). |
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Publicada em 02/09/2020 - 13:45 Covid-19: Américas notificam maioria das mortes em todo o mundo Uma atualização epidemiológica publicada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) mostrou que a região das Américas registrou 64% das novas mortes notificadas em todo o mundo nos dois últimos meses, totalizando mais de 213 mil novas mortes, mesmo abrigando apenas cerca de 13% da população global. |
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Publicada em 02/09/2020 - 09:46 Caixa paga auxílio emergencial para nascidos em fevereiro A Caixa segue nesta quarta-feira (2) com o ciclo 2 de pagamentos das parcelas do auxílio emergencial. Os créditos começam pelos beneficiários nascidos em janeiro, no dia 28 de agosto, e hoje será liberado o pagamento para cerca de 3,5 milhões nascidos em fevereiro. O segundo ciclo de pagamentos vai até 27 de outubro. |
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Publicada em 01/09/2020 - 13:13 Fornecedor de máscara poderá ter de oferecer descarte do produto O Projeto de Lei 4134/20 determina que os fornecedores de máscaras de proteção individual devam oferecer opção de descarte adequado do produto. Pela proposta, do deputado Célio Studart (PV-CE), as máscaras são classificadas como resíduos de serviço de saúde, como previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). |
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Publicada em 01/09/2020 - 10:46 Prorrogado auxílio emergencial de R$ 300 até o fim do ano O auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300, ou seja, até dezembro. O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (1º). O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de dar proteção emergencial durante a crise causada pela pandemia da covid-19. O benefício começou a ser pago em abril, e foi estabelecido em três parcelas de R$ 600. |
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Publicada em 01/09/2020 - 10:11 Beneficiários nascidos em agosto já podem sacar auxílio emergencial Cerca de 4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em agosto poderão sacar o dinheiro nesta terça-feira (1º). Também estão liberadas as transferências dos recursos para outras contas. Os beneficiários com direito a saque e transferência hoje receberam o crédito na poupança social da Caixa no dia 14 de agosto. |
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Publicada em 31/08/2020 - 17:06 Nova cédula de R$ 200 entra em circulação na quarta (2) A nova nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começará a circular na próxima quarta-feira (2). Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidas neste ano 450 milhões de unidades. |
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Publicada em 31/08/2020 - 17:03 Valor do salário mínimo sobe para R$ 1.067 em 2021 A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021. |
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Publicada em 31/08/2020 - 17:01 Bolsa Família: beneficiários podem ter acesso gratuito à internet Com o objetivo de facilitar o acesso à internet para famílias em situação de vulnerabilidade, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 4.243/2020, que permite o acesso gratuito à internet para beneficiários do Programa Bolsa Família. O projeto prevê que a gratuidade do acesso será financiada com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). |
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Publicada em 31/08/2020 - 16:56 PL prevê desconto nas contas de luz enquanto durar a pandemia O Projeto de Lei 4124/20 determina descontos nas contas de luz enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País, com vigência até dezembro. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados retoma parte do conteúdo da Medida Provisória 950/20, que não foi aprovada pelo Congresso. A MP zerou a cobrança para beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) entre março e junho. |